A Câmara de Santana de Parnaíba, por meio da vereadora Sabrina Colela, indicou no início de setembro ao Executivo do município a implantação do programa IPTU Verde na cidade. Consta no protocolo que o programa tem como principal objetivo conceder benefícios fiscais à população, mediante a adoção de medidas de sustentabilidade em suas edificações.

O IPTU Verde é uma ação que vem sendo implantada mundialmente e no Brasil não tem sido diferente, com municípios aderindo cada vez mais. Diversos critérios podem ser adotados, como sistema de captação de água de chuva, utilização de energia eólica, áreas permeáveis, acessibilidade, separação de resíduos sólidos, dentre outros.

A vereadora explica que, para a criação de uma lei IPTU Verde, é necessário que a iniciativa parta do Executivo e não do Legislativo. “Neste caso, o Legislativo tem poder para aprovar. Do contrário, o projeto pode ser barrado por vício de iniciativa. Por isso, fiz sob molde de indicação ao Executivo”, detalha. A medida já vem sendo discutida por moradores de Alphaville e Tamboré. “Se implantado, será de aceitação da população”, finaliza Sabrina.