Após anunciar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito — especialmente para empresas — e em transações cambiais como a compra de dólar em espécie e investimentos no exterior, o Governo Federal voltou atrás em parte da medida. Foi revogada a elevação do IOF para aplicações de fundos nacionais no exterior, restabelecendo a alíquota zero.

A medida fazia parte de um pacote anunciado na tarde de ontem, 22 de maio, pela equipe econômica, voltado ao ajuste das receitas e despesas previstas no orçamento de 2025.

Na prática, permanece o aumento do IOF para compras de dólar em espécie por pessoas físicas, assim como para remessas de recursos para o exterior. Nesses casos, a alíquota subiu de 1,1% para 3,5%. O IOF sobre investimentos de pessoas físicas, no entanto, não sofreu alteração.

O que diz o Ministério da Fazenda sobre a revisão do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta sexta-feira, 23 de maio, que a decisão de reverter o aumento do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior foi tomada para evitar especulações e interpretações equivocadas que pudessem sugerir desestímulo a investimentos no país.

Segundo Haddad, o decreto que restabelece a alíquota zero foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta sexta-feira, antes da abertura dos mercados, justamente para conter boatos e evitar ruídos sobre os objetivos do governo.

De acordo com o ministro, o impacto da revisão é pequeno frente ao conjunto das medidas anunciadas. “O impacto é muito baixo. As medidas somam cerca de R$ 54 bilhões, e estamos falando de menos de R$ 2 bilhões em relação ao que foi revisto”, afirmou.

Haddad relatou que, após a coletiva de ontem, a repercussão entre agentes do mercado financeiro indicava preocupação com possíveis efeitos negativos da mudança, interpretada como um sinal equivocado por parte do governo. Diante disso, o Ministério da Fazenda decidiu, após diálogo e avaliação técnica, restituir a alíquota zero para aplicações de fundos nacionais no exterior.

“Continuamos abertos ao diálogo, sem qualquer tipo de problema, e contamos com a colaboração dos nossos parceiros tradicionais para seguir ajustando a prática. O mais importante é atingir o objetivo anunciado ontem”, concluiu o ministro.

Fontes: Agência Brasil, com Agência Gov; G1

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