A partir deste sábado, 1º de fevereiro, o preço da gasolina e do diesel vai subir nos postos de combustíveis de todo o Brasil. O aumento é resultado do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado em 31 de outubro de 2024 durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Reajuste do ICMS
O ICMS aumentará:
- R$ 0,0979 para a gasolina, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, representando uma elevação de 7,14%;
- R$ 0,0565 para o diesel, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
O novo aumento do ICMS dos combustíveis resulta de uma mudança na forma de calcular o imposto estatal. Em 2022, uma Lei Complementar estabeleceu um valor fixo por litro em todos os estados, substituindo o sistema anterior que calculava o ICMS trimestralmente com base no preço médio dos três meses anteriores.
Desde 2023, foi implementado um cronograma para a restauração das alíquotas com o objetivo de introduzir gradualmente este novo sistema de cálculo. A partir de fevereiro deste ano, entra em vigor a nova alíquota do ICMS, que representa apenas uma parte do preço final do combustível, o qual também abrange o imposto federal e as margens da Petrobras, distribuidoras e revendedores.
Fonte: Exame
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